O panorama atual da PEC dos Precatórios

Acqua Vero
Share on linkedin
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on email
Share on print
Share on linkedin
Share on facebook
Share on whatsapp
Share on telegram
Share on twitter
Share on email

Após um primeiro turno conturbado, com votação apertada e discussões entre a oposição, a PEC dos Precatórios teve seu texto-base aprovado em 2º Turno, com 323 votos a favor e 172 contra.

Após derrota em um dos 8 destaques feitos ao texto base aprovado em primeiro turno, o texto agora segue para o Senado, onde deverá sofrer resistência. Rodrigo Pacheco disse que não irá impor empecilhos à tramitação da matéria, mas não garantiu que o texto sairá da casa como entrou. Segundo apurou o Estadão, a visão dos senadores é que a PEC representa saída melhor do que um plano alternativo, como a reedição do auxílio emergencial.

Fernando Bezerra Coelho foi indicado como relator da PEC dos Precatórios no Senado. O texto deve ser discutido na CCJ na penúltima semana deste mês e pode ir a plenário em poucos dias, caso haja acordo entre os parlamentares. O governo tem pressa para que o Auxílio Brasil de R$ 400 seja pago ainda este ano.

A PEC entrou em modo de espera após ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, já que a votação no Senado não deve ocorrer antes dos próximos 15 dias. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está comprometido com a votação. Segundo ele, a PEC não é calote e a economia vai crescer.

Nos jornais, Fernando Bezerra disse que senadores discutem diminuir a folga adicional no teto de gastos para pagamento de emendas parlamentares (RP9). Na conta deles, dos R$ 91,6 bi liberados pela PEC, apenas R$ 80 bi seriam necessários para as despesas.

Agora, nos jornais no Brasil, segundo o Valor, o governo contabiliza 48 votos a favor da PEC dos precatórios no Senado, um a menos dos 49 necessários. Mas o Planalto estaria otimista, apostando na atuação de Rodrigo Pacheco como aliado na articulação a favor da matéria.

Nós seguiremos acompanhando de perto os próximos passos da PEC. Se você tiver qualquer dúvida, não deixe de consultar a nossa equipe de assessoria!

Mais Conteúdos