O panorama atual da PEC dos Precatórios

Share on facebook
Share on linkedin
Share on whatsapp

Após um primeiro turno conturbado, com votação apertada e discussões entre a oposição, a PEC dos Precatórios teve seu texto-base aprovado em 2º Turno, com 323 votos a favor e 172 contra.

Após derrota em um dos 8 destaques feitos ao texto base aprovado em primeiro turno, o texto agora segue para o Senado, onde deverá sofrer resistência. Rodrigo Pacheco disse que não irá impor empecilhos à tramitação da matéria, mas não garantiu que o texto sairá da casa como entrou. Segundo apurou o Estadão, a visão dos senadores é que a PEC representa saída melhor do que um plano alternativo, como a reedição do auxílio emergencial.

Fernando Bezerra Coelho foi indicado como relator da PEC dos Precatórios no Senado. O texto deve ser discutido na CCJ na penúltima semana deste mês e pode ir a plenário em poucos dias, caso haja acordo entre os parlamentares. O governo tem pressa para que o Auxílio Brasil de R$ 400 seja pago ainda este ano.

A PEC entrou em modo de espera após ser aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, já que a votação no Senado não deve ocorrer antes dos próximos 15 dias. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está comprometido com a votação. Segundo ele, a PEC não é calote e a economia vai crescer.

Nos jornais, Fernando Bezerra disse que senadores discutem diminuir a folga adicional no teto de gastos para pagamento de emendas parlamentares (RP9). Na conta deles, dos R$ 91,6 bi liberados pela PEC, apenas R$ 80 bi seriam necessários para as despesas.

Agora, nos jornais no Brasil, segundo o Valor, o governo contabiliza 48 votos a favor da PEC dos precatórios no Senado, um a menos dos 49 necessários. Mas o Planalto estaria otimista, apostando na atuação de Rodrigo Pacheco como aliado na articulação a favor da matéria.

Nós seguiremos acompanhando de perto os próximos passos da PEC. Se você tiver qualquer dúvida, não deixe de consultar a nossa equipe de assessoria!

Mais Conteúdos

Vendas no Varejo abaixo das expectativas

No mês de setembro, guiado por mais uma extensa revisão na série histórica,..